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O mundo dos games foi surpreendido pela notícia de que a Epic Games está processando o empreendedor brasileiro Marcos Juliano Ofenbock, criador da marca Futsac, por conta do uso do nome em um emote do jogo Fortnite. A disputa legal, que tramita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, levanta questões sobre propriedade intelectual e o uso de marcas registradas em produtos digitais.
⚖️ Entenda o Caso
Em julho de 2020, Ofenbock foi informado por amigos sobre a presença de um emote chamado “Futsac” na loja do Fortnite, vendido por 200 V-Bucks (aproximadamente R$ 6,40). Surpreso, ele constatou que a Epic Games utilizava o nome de sua marca registrada sem autorização. A marca Futsac foi criada por Ofenbock em 2002 para nomear um esporte que mistura futebol, futevôlei e tênis, e foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2017.
Apesar de uma notificação extrajudicial enviada em junho de 2021, a Epic Games continuou comercializando o emote em pelo menos 18 ocasiões entre 2020 e 2023. Em resposta, a empresa alegou que “Futsac” seria um termo genérico originado nos Estados Unidos na década de 1970 para descrever o “futebol de saco” e entrou na Justiça para anular o registro da marca no INPI. Inicialmente, a Justiça Federal suspendeu os registros da marca, mas posteriormente reverteu a decisão após audiência preliminar. O processo segue em andamento.
🧠 Contexto, Emoção e Oportunidade
📌 Contexto
A disputa entre a Epic Games e Marcos Juliano Ofenbock destaca os desafios enfrentados por empreendedores na proteção de suas marcas em um cenário globalizado e digital. O caso evidencia a importância de uma legislação clara e eficaz sobre propriedade intelectual, especialmente no contexto de produtos digitais e jogos eletrônicos.
❤️ Emoção
Para Ofenbock, a situação representa não apenas uma batalha legal, mas também um impacto significativo em seu negócio e na comunidade envolvida na produção das bolinhas artesanais de Futsac. A parceria com a Associação Curitibana de Crochê, que reunia mais de 160 mulheres de baixa renda, foi interrompida devido à disputa judicial, afetando diretamente a renda dessas famílias.
🚀 Oportunidade
O caso traz à tona a necessidade de maior conscientização e discussão sobre os direitos de propriedade intelectual no ambiente digital. Além disso, destaca a importância de mecanismos eficazes de proteção para empreendedores e criadores de conteúdo, incentivando o desenvolvimento de políticas que garantam a equidade e o respeito às marcas registradas.
A disputa entre a Epic Games e o empreendedor brasileiro Marcos Juliano Ofenbock continua em tramitação, com desdobramentos que podem influenciar futuras decisões sobre propriedade intelectual no setor de jogos eletrônicos.
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